Maioria dos resíduos da construção civil não são aproveitados

Quatro milhões de toneladas de entulho ficam por reciclar RITA CARVALHO

Maioria dos resíduos da construção civil não são aproveitados
O entulho não é reciclado em Portugal, ao contrário do que se faz lá fora. Os 4,4 milhões de toneladas de resíduos que, em 2004, um estudo do Instituto Superior Técnico estimou serem gerados pela construção civil todos os anos, podiam ser reutilizados como matéria-prima noutras obras, em pavimentos ou na requalificação de pedreiras. Mas quase nunca são aproveitados. Vão parar aos aterros, misturados com outros resíduos, ou são abandonados. E quando se juntam a materiais como óleos ou amianto, podem tornar-se uma ameaça para o ambiente e a saúde.Apesar de serem facilmente reutilizáveis e recicláveis, cerca de 95% destes resíduos de construção e demolição não têm uma gestão correcta, estima a Quercus. O que faz com que mais de quatro milhões não cheguem sequer a ser reciclados. São colocados nos contentores das obras para serem transportados por operadores não licenciados que lhes retiram apenas alguns materiais, como vidro ou metal, antes de os despejarem em locais desadequados; são enterrados nos aterros de resíduos urbanos, esgotando o tempo de vida desses aterros, alguns já a rebentar pelas costuras; ou são, simplesmente, abandonados em terrenos baldios.Algumas câmaras exigem saber o destino dado pelos promotores aos resíduos das demolições que autorizam. "Mas isto é raro acontecer. Na maioria dos casos não há controlo", afirma Pedro Carteiro, da Quercus.Esta gestão desregrada - agudizada pela falta de legislação específica (ver texto ao lado) - tem impacto na paisagem, mas também no ambiente e na saúde, uma vez que no meio deste lixo aparece quase tudo. Entre areia, pedra, madeira, tijolos e betão não é raro surgirem lixos perigosos como lâmpadas ou óleos.Obstrução da drenagem urbana, provocando risco de enchentes, proliferação de espécies indesejáveis, como ratos e baratas, que podem actuar como vectores de doenças e esgotamento prematuro de fontes de matérias primas não renováveis são apenas alguns problemas que podem advir desta gestão incorrecta.Reutilizar e não eliminarO Instituto dos Resíduos (INR) reconhece as ilegalidades, mas acredita que já não são a regra e, cada vez mais, a excepção. Até porque a fiscalização foi apertada e, hoje, é mais difícil passar impune. Ao DN, Filomena Lobo, do INR, lembrou ainda que já há operadores licenciados a reutilizar os resíduos de construção e demolição. "Apesar de ainda não ter sido aprovada a legislação, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) definiu características para a reincorporação destes materiais reciclados. E já há muitas empresas a aderir." Uma forma de voltar a aplicar os materiais, valorizando-os, sem pôr em causa a segurança das fundações e infra-estruturas.Mas quem opera no sector e já tritura resíduos para os transformar em matéria prima, lamenta que ainda não haja um mercado de recicláveis. "Há reticências em comprar este material. O LNEC comprova que é de boa qualidade, mas as pessoas ainda preferem o novo. Em algumas situações, usar material novo quando se pode usar resíduo é um crime ", afirmou João Miranda, responsável do parque de Setúbal da Ambitrena, operador de gestão.Enquanto o processo no nosso país segue ainda numa fase embrionária, há países, como a Dinamarca, onde a taxa de reciclagem chegava, em 2004, aos 89%. Para atingir estas metas, as empresas foram obrigadas a triar os resíduos logo na origem. Os custos de os enviar para aterro ou incinerar subiram e a extracção de materiais naturais encareceu. Os operadores não tiveram outra alternativa senão colaborar. Essencialmente, porque não o fazer saía muito caro.Uma realidade desconhecidaOutro problema que dificulta a gestão deste fluxo de resíduos é o desconhecimento da realidade. Em Portugal não há registo da quantidade de entulho produzido, nem da sua origem ou do destino que lhe é dado.Um estudo elaborado por dois alunos de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico estimou que, anualmente, se produzam 4,4 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição. A estimativa foi feita tendo em conta o entulho produzido por cada metro cúbico demolido (de acordo com dados europeus) e as previsões de obras realizadas, explica ao DN João Veiga, um dos autores do estudo, ressalvando que este data de 2004.