QUANTIDADE DE RESÍDUO GERADO
De maneira geral a massa de resíduos de construção gerada nas cidades é igual ou maior que
a massa de resíduo domiciliar. PINTO (1999) estimou que em cidades brasileiras de médio e
1 Pode ser traduzida como Lei de Conservação e Reciclagem de Recursos.
JOHN & AGOPYAN
3
grande porte a massa de resíduos gerados varia entre 41% (Salvador, BA) a 70% da massa
total de resíduos sólidos urbanos.
As estimativas internacionais variam entre 130 e 3000 kg/hab.ano. Para o Brasil as
estimativas de PINTO (1999) e de outros autores para cidades de Jundiaí, Santo André, São
José dos Campos, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Campinas, Salvador e Vitória da
Conquista, variam entre 230 kg/hab.ano para esta última até 760 kg/hab.ano para a primeira.
Nesta amostra a mediana foi 510 kg/hab.ano, valor coerente com as estimativas estrangeiras
(Tabela 1). Já a estimativa da Prefeitura Municipal de São Paulo a partir dos dados de BRITO
(1999) é de aproximadamente 280 kg/hab.ano. A metodologia desta estimativa, no entanto, é
desconhecida e parte de um pressuposto que a prefeitura municipal gerencia 40% do RCD
gerado. Na Tabela 1 pode-se observar a grande variabilidade das estimativas apresentadas por
diferentes fontes para um mesmo país. Uma das razões da grande variabilidade é a
classificação do que é considerado resíduo de construção. Alguns autores incluem a remoção
de solos, enquanto outros excluem este valor. Outras razões decorrem da importância relativa
da atividade de construção, da tecnologia empregada, da idade dos edifícios, entre outros.
Certamente os dados nacionais necessitam ser validados a partir de uma metodologia única.
Tabela 1 – Estimativas de geração de resíduos de construção civil (a partir de JOHN, 2000)
Quantidade Anual
País
Mton/ano Kg/hab.
Fonte
Suécia 1,2 – 6 136 – 680 TOLSTOY, BÖRKLUND & CARLSON (1998); EU (1999)
Holanda 12,8 –20,2 820 – 1300 LAURITZEN (1998); BROSSINK; BROUWERS & VAN
KESSEL (1996); EU (1999)
EUA 136 – 171 463 – 584 EPA (1998); PENG, GROSSKOPF, KIBERT (1994)
UK 50 – 70 880 a 1120 DETR (1998); LAURITZEN (1998)
Bélgica 7,5 – 34,7 735 – 3359
Dinamarca 2,3 – 10,7 440 –2010
Itália 35-40 600-690
Alemanha 79-300 963-3658
LAURITZEN (1998), EU (1999)
Japão 99 785 KASAI (1998)
Portugal 3,2 325 EU (1999)
Brasil Na 230-660 PINTO (1999)
cons.civil
Engenheiro
sexta-feira, 30 de novembro de 2007
quinta-feira, 11 de outubro de 2007
O APROVEITAMENTO E A RECICLAGEMDE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
ENTULHO
O APROVEITAMENTO E A RECICLAGEMDE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
A quantidade de entulho gerada nas cidades brasileiras é muito significativa e pode servir como um indicador do desperdício de materiais.
Os resíduos de construção e demolição consistem em concreto, estuque, telhas, metais, madeira, gesso, aglomerados, pedras, carpetes, etc. Muitos desses materiais e a maior parte do asfalto e do concreto utilizado em obras podem ser reciclados. Esta reciclagem pode tornar o custo de uma obra mais baixo e diminuir também o custo de sua disposição.
O entulho muitas vezes é gerado por deficiências no processo da construção, como falhas ou omissões na elaboração dos projetos e na sua execução, má qualidade dos materiais empregados, das perdas no transporte e armazenamento, má manipulação por parte da mão de obra, além da substituição de componentes pela reforma ou reconstrução. A melhoria no gerenciamento e controle de obras públicas e também trabalhos conjuntos com empresas e trabalhadores da construção civil podem contribuir para atenuar este desperdício.
Na maioria das vezes, o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de rios e de ruas das periferias. O custo social e ambiental disto foge aos controle dos cálculos, apesar de suas conseqüências serem permanentemente notáveis. Percebe-se a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de entulho.
O entulho é um resíduo de grande volume, ocupando portanto muito espaço nos aterros; seu transporte, em função não só do volume mas do peso, torna-se caro. A reciclagem e o reaproveitamento do entulho é, portanto, de fundamental importância para o controle e minimização dos problemas ambientais causados pela geração de resíduos.
DIFERENTES APLICAÇÕES
As propriedades de certos resíduos ou materiais secundários possibilitam sua aplicação na construção civil de maneira abrangente, em substituição parcial ou total da matéria-prima utilizada como insumo convencional. No entanto, devem ser submetidos a uma avaliação do risco de contaminação ambiental que seu uso poderá ocasionar durante o ciclo de vida do material e após sua destinação final.
• Grandes pedaços de concreto podem ser aplicados como material de contenção para prevenção de processos erosivos na orla marítima e das correntes, ou usado em projetos como desenvolvimento de recifes artificiais.
• O entulho triturado pode ser utilizado em pavimentação de estradas, enchimento de fundações de construção e aterro de vias de acesso.
Importante: em alguns países já há indicação das autoridades de saúde para cuidados a serem tomados quando da manipulação de asfalto, por existirem materiais potencialmente cancerígenos. É recomendado o uso de equipamento pessoal de proteção.
COLETA
Para resolver o problema do entulho é preciso organizar um sistema de coleta eficiente, minimizando o problema da deposição clandestina. Além de estimular, é necessário facilitar o acesso a locais de deposição regular estabelecidos pela prefeitura. A partir de uma coleta eficaz é possível introduzir práticas de reciclagem para o reaproveitamento do entulho.
Para grandes cidades, é importante que a coleta de entulho seja realizada de forma descentralizada, com instalações de recebimento em várias regiões da cidade. Por outro lado, a concentração dos resíduos torna mais barata a sua reciclagem, reduzindo os gastos com transporte, que, em geral, é a variável mais importante num processo de reciclagem.
Estima-se que a construção civil seja responsável por até 50% do uso de recursos naturais em nossa sociedade, dependendo da tecnologia utilizada. Sabe-se também que, na construção de um edifício, o transporte e a fabricação dos materiais representam aproximadamente 80% da energia gasta.
VANTAGENS ECONÔMICAS
A reciclagem pode ser mais barata do que a disposição dos rejeitos, além de ter o potencial de tornar o preço de uma obra mais convidativo.
ð Para a administração municipal, este custo está em torno de US$ 10 por metro cúbico clandestinamente depositado, aproximadamente, incluindo a correção da deposição e o controle de doenças. Estima-se que o custo da reciclagem signifique 25% desse custo.
ð A produção de agregados com base no entulho pode gerar economias de mais de 80% em relação aos preços dos agregados convencionais.
ð A partir deste material é possível fabricar componentes com uma economia de até 70% em relação a similares com matéria-prima não reciclada.
O entulho deve ser visto como fonte de materiais de grande utilidade para a construção civil. Seu uso mais tradicional - em aterros - nem sempre é o mais racional, pois ele serve também para substituir mate-riais normalmente extraídos de jazidas ou pode se transformar em matéria-prima para componentes de construção, de qualidade comparável aos materiais tradicionais.
A construção civil é atualmente o grande reciclador de resíduos provenientes de outras indústrias. A escória granulada de alto forno e cinzas são matéria prima comum nas construções.
EXPERIÊNCIAS
Nos EUA, Japão, França, Itália, Inglaterra e Alemanha e outros países a reciclagem de entulho já se consolidou, com centenas de unidades instaladas. No Brasil, o reaproveitamento do entulho é restrito, praticamente, à sua utilização como material para aterro e, em muito menor escala, à conservação de estradas de terra.
ALGUNS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE JÁ GERENCIAM ESTE TIPO DE RESÍDUO
SÃO PAULO
A prefeitura implantou, em 1991, uma usina de reciclagem com capacidade para 100 toneladas/hora, produzindo material utilizado como sub-base para pavimentação de vias secundárias, numa experiência pioneira no Hemisfério Sul.
LONDRINA
Em 1994 foi inaugurada a Central de Moagem de Entulhos, sendo a primeira cidade do Paraná a dar este passo.
A Central iniciou sua produção com mais de 1.000 tijolos/dia, destinados para a construção de casas populares, e que são produzidos até hoje. Além do reaproveitamento, os quase 4 mil pontos de despejos de entulho detectados no município foram praticamente extintos. Hoje chegam à Central cerca de 100 caminhões de entulho por dia – 300 toneladas em média (das cerca de 400 toneladas produzidas diariamente na cidade); 10 a 15% delas são processadas e viram brita e o restante é reaproveitado em pavimentações diversas, como calçamento de praças e logradouros públicos. [COMURB – tel.: (043) 336-5544; AMA (Autarquia do Meio Ambiente) – tel.: (043) 337-4132 / tecnico.ama@londrina.pr.gov.br ; Central de Moagem – tel.: (043) 326-6003]
BELO HORIZONTE
Cerca de 50% dos resíduos coletados diariamente em Belo Horizonte são entulho da construção civil. Em consequência disso a SLU criou e implantou o Projeto da Reciclagem de Entulho, com o objetivo de eliminar pontos clandestinos de descarte, garantir maior vida útil ao Aterro Sanitário, gerar material de construção alternativo a baixo custo para ser utilizado em substituição a materiais convencionais, contar com a participação da população na entrega de entulho nas unidades de recebimento apropriadas e solucionar o problema dos pequenos geradores através da distribuição no município de Pontos de Entrega Voluntária de Entulho. Belo Horizonte conta hoje com duas Unidades de Reciclagem de Entulho, localizadas nos bairros Estoril e Pampulha, com capacidade de processamento de 120 e 240 toneladas/dia, respectivamente (em 1998).
RIBEIRÃO PRETO
A cidade produz, em média, 900 toneladas de entulho por dia; 25% desse material são operados na Usina de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e o material produzido é utilizado na recuperação de estradas municipais sem pavimentação. O gerenciamento desta usina é feito pelo Dermurb. [Tel.: (016) 624-4959.]
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Fundada em 1997, a Usina de Reciclagem de Entulhos foi desativada há cerca de um ano (junho de 1998), com previsão de reabertura em agosto de 1999. Chegou a receber até 10 caminhões/dia, com um total aproximado de 60 toneladas de entulho misto. A taxa de processamento de entulhos na Usina chegou a 30%, utilizados em áreas rurais sem pavimentação (apenas uma pequena parcela era de entulho "limpo", utilizado na produção de tijolos e blocos). O gerenciamento é feito pela Secretaria de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. [Tel: (12) 345-9500/345-9533 - R. Machado Sidney, 145 - CEP 12245-850]
SITES NA INTERNET SOBRE O ASSUNTO
http://www.guiabc.com.br/materias32/entulho.htm
http://www.dctm.eng.ufba.br
http://www.highnet.com.br/casareciclagem
http://www.cempre.org.br/informa/marco98tecnicas.htm
Matéria publicada no Informativo Recicloteca Nº9 - abril, maio e junho de 1999
Borracha e o Pneu
Entulho
O APROVEITAMENTO E A RECICLAGEMDE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
A quantidade de entulho gerada nas cidades brasileiras é muito significativa e pode servir como um indicador do desperdício de materiais.
Os resíduos de construção e demolição consistem em concreto, estuque, telhas, metais, madeira, gesso, aglomerados, pedras, carpetes, etc. Muitos desses materiais e a maior parte do asfalto e do concreto utilizado em obras podem ser reciclados. Esta reciclagem pode tornar o custo de uma obra mais baixo e diminuir também o custo de sua disposição.
O entulho muitas vezes é gerado por deficiências no processo da construção, como falhas ou omissões na elaboração dos projetos e na sua execução, má qualidade dos materiais empregados, das perdas no transporte e armazenamento, má manipulação por parte da mão de obra, além da substituição de componentes pela reforma ou reconstrução. A melhoria no gerenciamento e controle de obras públicas e também trabalhos conjuntos com empresas e trabalhadores da construção civil podem contribuir para atenuar este desperdício.
Na maioria das vezes, o entulho é retirado da obra e disposto clandestinamente em locais como terrenos baldios, margens de rios e de ruas das periferias. O custo social e ambiental disto foge aos controle dos cálculos, apesar de suas conseqüências serem permanentemente notáveis. Percebe-se a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de entulho.
O entulho é um resíduo de grande volume, ocupando portanto muito espaço nos aterros; seu transporte, em função não só do volume mas do peso, torna-se caro. A reciclagem e o reaproveitamento do entulho é, portanto, de fundamental importância para o controle e minimização dos problemas ambientais causados pela geração de resíduos.
DIFERENTES APLICAÇÕES
As propriedades de certos resíduos ou materiais secundários possibilitam sua aplicação na construção civil de maneira abrangente, em substituição parcial ou total da matéria-prima utilizada como insumo convencional. No entanto, devem ser submetidos a uma avaliação do risco de contaminação ambiental que seu uso poderá ocasionar durante o ciclo de vida do material e após sua destinação final.
• Grandes pedaços de concreto podem ser aplicados como material de contenção para prevenção de processos erosivos na orla marítima e das correntes, ou usado em projetos como desenvolvimento de recifes artificiais.
• O entulho triturado pode ser utilizado em pavimentação de estradas, enchimento de fundações de construção e aterro de vias de acesso.
Importante: em alguns países já há indicação das autoridades de saúde para cuidados a serem tomados quando da manipulação de asfalto, por existirem materiais potencialmente cancerígenos. É recomendado o uso de equipamento pessoal de proteção.
COLETA
Para resolver o problema do entulho é preciso organizar um sistema de coleta eficiente, minimizando o problema da deposição clandestina. Além de estimular, é necessário facilitar o acesso a locais de deposição regular estabelecidos pela prefeitura. A partir de uma coleta eficaz é possível introduzir práticas de reciclagem para o reaproveitamento do entulho.
Para grandes cidades, é importante que a coleta de entulho seja realizada de forma descentralizada, com instalações de recebimento em várias regiões da cidade. Por outro lado, a concentração dos resíduos torna mais barata a sua reciclagem, reduzindo os gastos com transporte, que, em geral, é a variável mais importante num processo de reciclagem.
Estima-se que a construção civil seja responsável por até 50% do uso de recursos naturais em nossa sociedade, dependendo da tecnologia utilizada. Sabe-se também que, na construção de um edifício, o transporte e a fabricação dos materiais representam aproximadamente 80% da energia gasta.
VANTAGENS ECONÔMICAS
A reciclagem pode ser mais barata do que a disposição dos rejeitos, além de ter o potencial de tornar o preço de uma obra mais convidativo.
ð Para a administração municipal, este custo está em torno de US$ 10 por metro cúbico clandestinamente depositado, aproximadamente, incluindo a correção da deposição e o controle de doenças. Estima-se que o custo da reciclagem signifique 25% desse custo.
ð A produção de agregados com base no entulho pode gerar economias de mais de 80% em relação aos preços dos agregados convencionais.
ð A partir deste material é possível fabricar componentes com uma economia de até 70% em relação a similares com matéria-prima não reciclada.
O entulho deve ser visto como fonte de materiais de grande utilidade para a construção civil. Seu uso mais tradicional - em aterros - nem sempre é o mais racional, pois ele serve também para substituir mate-riais normalmente extraídos de jazidas ou pode se transformar em matéria-prima para componentes de construção, de qualidade comparável aos materiais tradicionais.
A construção civil é atualmente o grande reciclador de resíduos provenientes de outras indústrias. A escória granulada de alto forno e cinzas são matéria prima comum nas construções.
EXPERIÊNCIAS
Nos EUA, Japão, França, Itália, Inglaterra e Alemanha e outros países a reciclagem de entulho já se consolidou, com centenas de unidades instaladas. No Brasil, o reaproveitamento do entulho é restrito, praticamente, à sua utilização como material para aterro e, em muito menor escala, à conservação de estradas de terra.
ALGUNS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE JÁ GERENCIAM ESTE TIPO DE RESÍDUO
SÃO PAULO
A prefeitura implantou, em 1991, uma usina de reciclagem com capacidade para 100 toneladas/hora, produzindo material utilizado como sub-base para pavimentação de vias secundárias, numa experiência pioneira no Hemisfério Sul.
LONDRINA
Em 1994 foi inaugurada a Central de Moagem de Entulhos, sendo a primeira cidade do Paraná a dar este passo.
A Central iniciou sua produção com mais de 1.000 tijolos/dia, destinados para a construção de casas populares, e que são produzidos até hoje. Além do reaproveitamento, os quase 4 mil pontos de despejos de entulho detectados no município foram praticamente extintos. Hoje chegam à Central cerca de 100 caminhões de entulho por dia – 300 toneladas em média (das cerca de 400 toneladas produzidas diariamente na cidade); 10 a 15% delas são processadas e viram brita e o restante é reaproveitado em pavimentações diversas, como calçamento de praças e logradouros públicos. [COMURB – tel.: (043) 336-5544; AMA (Autarquia do Meio Ambiente) – tel.: (043) 337-4132 / tecnico.ama@londrina.pr.gov.br ; Central de Moagem – tel.: (043) 326-6003]
BELO HORIZONTE
Cerca de 50% dos resíduos coletados diariamente em Belo Horizonte são entulho da construção civil. Em consequência disso a SLU criou e implantou o Projeto da Reciclagem de Entulho, com o objetivo de eliminar pontos clandestinos de descarte, garantir maior vida útil ao Aterro Sanitário, gerar material de construção alternativo a baixo custo para ser utilizado em substituição a materiais convencionais, contar com a participação da população na entrega de entulho nas unidades de recebimento apropriadas e solucionar o problema dos pequenos geradores através da distribuição no município de Pontos de Entrega Voluntária de Entulho. Belo Horizonte conta hoje com duas Unidades de Reciclagem de Entulho, localizadas nos bairros Estoril e Pampulha, com capacidade de processamento de 120 e 240 toneladas/dia, respectivamente (em 1998).
RIBEIRÃO PRETO
A cidade produz, em média, 900 toneladas de entulho por dia; 25% desse material são operados na Usina de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e o material produzido é utilizado na recuperação de estradas municipais sem pavimentação. O gerenciamento desta usina é feito pelo Dermurb. [Tel.: (016) 624-4959.]
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Fundada em 1997, a Usina de Reciclagem de Entulhos foi desativada há cerca de um ano (junho de 1998), com previsão de reabertura em agosto de 1999. Chegou a receber até 10 caminhões/dia, com um total aproximado de 60 toneladas de entulho misto. A taxa de processamento de entulhos na Usina chegou a 30%, utilizados em áreas rurais sem pavimentação (apenas uma pequena parcela era de entulho "limpo", utilizado na produção de tijolos e blocos). O gerenciamento é feito pela Secretaria de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. [Tel: (12) 345-9500/345-9533 - R. Machado Sidney, 145 - CEP 12245-850]
SITES NA INTERNET SOBRE O ASSUNTO
http://www.guiabc.com.br/materias32/entulho.htm
http://www.dctm.eng.ufba.br
http://www.highnet.com.br/casareciclagem
http://www.cempre.org.br/informa/marco98tecnicas.htm
Matéria publicada no Informativo Recicloteca Nº9 - abril, maio e junho de 1999
Borracha e o Pneu
Entulho
Maioria dos resíduos da construção civil não são aproveitados
Quatro milhões de toneladas de entulho ficam por reciclar RITA CARVALHO
Maioria dos resíduos da construção civil não são aproveitados
O entulho não é reciclado em Portugal, ao contrário do que se faz lá fora. Os 4,4 milhões de toneladas de resíduos que, em 2004, um estudo do Instituto Superior Técnico estimou serem gerados pela construção civil todos os anos, podiam ser reutilizados como matéria-prima noutras obras, em pavimentos ou na requalificação de pedreiras. Mas quase nunca são aproveitados. Vão parar aos aterros, misturados com outros resíduos, ou são abandonados. E quando se juntam a materiais como óleos ou amianto, podem tornar-se uma ameaça para o ambiente e a saúde.Apesar de serem facilmente reutilizáveis e recicláveis, cerca de 95% destes resíduos de construção e demolição não têm uma gestão correcta, estima a Quercus. O que faz com que mais de quatro milhões não cheguem sequer a ser reciclados. São colocados nos contentores das obras para serem transportados por operadores não licenciados que lhes retiram apenas alguns materiais, como vidro ou metal, antes de os despejarem em locais desadequados; são enterrados nos aterros de resíduos urbanos, esgotando o tempo de vida desses aterros, alguns já a rebentar pelas costuras; ou são, simplesmente, abandonados em terrenos baldios.Algumas câmaras exigem saber o destino dado pelos promotores aos resíduos das demolições que autorizam. "Mas isto é raro acontecer. Na maioria dos casos não há controlo", afirma Pedro Carteiro, da Quercus.Esta gestão desregrada - agudizada pela falta de legislação específica (ver texto ao lado) - tem impacto na paisagem, mas também no ambiente e na saúde, uma vez que no meio deste lixo aparece quase tudo. Entre areia, pedra, madeira, tijolos e betão não é raro surgirem lixos perigosos como lâmpadas ou óleos.Obstrução da drenagem urbana, provocando risco de enchentes, proliferação de espécies indesejáveis, como ratos e baratas, que podem actuar como vectores de doenças e esgotamento prematuro de fontes de matérias primas não renováveis são apenas alguns problemas que podem advir desta gestão incorrecta.Reutilizar e não eliminarO Instituto dos Resíduos (INR) reconhece as ilegalidades, mas acredita que já não são a regra e, cada vez mais, a excepção. Até porque a fiscalização foi apertada e, hoje, é mais difícil passar impune. Ao DN, Filomena Lobo, do INR, lembrou ainda que já há operadores licenciados a reutilizar os resíduos de construção e demolição. "Apesar de ainda não ter sido aprovada a legislação, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) definiu características para a reincorporação destes materiais reciclados. E já há muitas empresas a aderir." Uma forma de voltar a aplicar os materiais, valorizando-os, sem pôr em causa a segurança das fundações e infra-estruturas.Mas quem opera no sector e já tritura resíduos para os transformar em matéria prima, lamenta que ainda não haja um mercado de recicláveis. "Há reticências em comprar este material. O LNEC comprova que é de boa qualidade, mas as pessoas ainda preferem o novo. Em algumas situações, usar material novo quando se pode usar resíduo é um crime ", afirmou João Miranda, responsável do parque de Setúbal da Ambitrena, operador de gestão.Enquanto o processo no nosso país segue ainda numa fase embrionária, há países, como a Dinamarca, onde a taxa de reciclagem chegava, em 2004, aos 89%. Para atingir estas metas, as empresas foram obrigadas a triar os resíduos logo na origem. Os custos de os enviar para aterro ou incinerar subiram e a extracção de materiais naturais encareceu. Os operadores não tiveram outra alternativa senão colaborar. Essencialmente, porque não o fazer saía muito caro.Uma realidade desconhecidaOutro problema que dificulta a gestão deste fluxo de resíduos é o desconhecimento da realidade. Em Portugal não há registo da quantidade de entulho produzido, nem da sua origem ou do destino que lhe é dado.Um estudo elaborado por dois alunos de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico estimou que, anualmente, se produzam 4,4 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição. A estimativa foi feita tendo em conta o entulho produzido por cada metro cúbico demolido (de acordo com dados europeus) e as previsões de obras realizadas, explica ao DN João Veiga, um dos autores do estudo, ressalvando que este data de 2004.
Maioria dos resíduos da construção civil não são aproveitados
O entulho não é reciclado em Portugal, ao contrário do que se faz lá fora. Os 4,4 milhões de toneladas de resíduos que, em 2004, um estudo do Instituto Superior Técnico estimou serem gerados pela construção civil todos os anos, podiam ser reutilizados como matéria-prima noutras obras, em pavimentos ou na requalificação de pedreiras. Mas quase nunca são aproveitados. Vão parar aos aterros, misturados com outros resíduos, ou são abandonados. E quando se juntam a materiais como óleos ou amianto, podem tornar-se uma ameaça para o ambiente e a saúde.Apesar de serem facilmente reutilizáveis e recicláveis, cerca de 95% destes resíduos de construção e demolição não têm uma gestão correcta, estima a Quercus. O que faz com que mais de quatro milhões não cheguem sequer a ser reciclados. São colocados nos contentores das obras para serem transportados por operadores não licenciados que lhes retiram apenas alguns materiais, como vidro ou metal, antes de os despejarem em locais desadequados; são enterrados nos aterros de resíduos urbanos, esgotando o tempo de vida desses aterros, alguns já a rebentar pelas costuras; ou são, simplesmente, abandonados em terrenos baldios.Algumas câmaras exigem saber o destino dado pelos promotores aos resíduos das demolições que autorizam. "Mas isto é raro acontecer. Na maioria dos casos não há controlo", afirma Pedro Carteiro, da Quercus.Esta gestão desregrada - agudizada pela falta de legislação específica (ver texto ao lado) - tem impacto na paisagem, mas também no ambiente e na saúde, uma vez que no meio deste lixo aparece quase tudo. Entre areia, pedra, madeira, tijolos e betão não é raro surgirem lixos perigosos como lâmpadas ou óleos.Obstrução da drenagem urbana, provocando risco de enchentes, proliferação de espécies indesejáveis, como ratos e baratas, que podem actuar como vectores de doenças e esgotamento prematuro de fontes de matérias primas não renováveis são apenas alguns problemas que podem advir desta gestão incorrecta.Reutilizar e não eliminarO Instituto dos Resíduos (INR) reconhece as ilegalidades, mas acredita que já não são a regra e, cada vez mais, a excepção. Até porque a fiscalização foi apertada e, hoje, é mais difícil passar impune. Ao DN, Filomena Lobo, do INR, lembrou ainda que já há operadores licenciados a reutilizar os resíduos de construção e demolição. "Apesar de ainda não ter sido aprovada a legislação, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) definiu características para a reincorporação destes materiais reciclados. E já há muitas empresas a aderir." Uma forma de voltar a aplicar os materiais, valorizando-os, sem pôr em causa a segurança das fundações e infra-estruturas.Mas quem opera no sector e já tritura resíduos para os transformar em matéria prima, lamenta que ainda não haja um mercado de recicláveis. "Há reticências em comprar este material. O LNEC comprova que é de boa qualidade, mas as pessoas ainda preferem o novo. Em algumas situações, usar material novo quando se pode usar resíduo é um crime ", afirmou João Miranda, responsável do parque de Setúbal da Ambitrena, operador de gestão.Enquanto o processo no nosso país segue ainda numa fase embrionária, há países, como a Dinamarca, onde a taxa de reciclagem chegava, em 2004, aos 89%. Para atingir estas metas, as empresas foram obrigadas a triar os resíduos logo na origem. Os custos de os enviar para aterro ou incinerar subiram e a extracção de materiais naturais encareceu. Os operadores não tiveram outra alternativa senão colaborar. Essencialmente, porque não o fazer saía muito caro.Uma realidade desconhecidaOutro problema que dificulta a gestão deste fluxo de resíduos é o desconhecimento da realidade. Em Portugal não há registo da quantidade de entulho produzido, nem da sua origem ou do destino que lhe é dado.Um estudo elaborado por dois alunos de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico estimou que, anualmente, se produzam 4,4 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição. A estimativa foi feita tendo em conta o entulho produzido por cada metro cúbico demolido (de acordo com dados europeus) e as previsões de obras realizadas, explica ao DN João Veiga, um dos autores do estudo, ressalvando que este data de 2004.
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
construçao civil
3 Tecnologias para reciclagem
Reciclar o entulho - independente do uso que a ele for dado - representa vantagens econômicas, sociais e ambientais, tais como:
economia na aquisição de matéria-prima, devido a substituição de materiais convencionais, pelo entulho;
diminuição da poluição gerada pelo entulho e de suas conseqüências negativas como enchentes e assoreamento de rios e córregos, e
preservação das reservas naturais de matéria-prima.
A seguir são citadas algumas possibilidades de reciclagem para este resíduo e as vantagens específicas de cada uma.
3.1 Utilização em pavimentação.
A forma mais simples de reciclagem do entulho é a sua utilizado em pavimentação (base, sub-base ou revestimento primário) na forma de brita corrida ou ainda em misturas do resíduo com solo.
3.1.1 Vantagens
é forma de reciclagem que exige menor utilização de tecnologia o que implica menor custo do processo;
permite a utilização de todos os componentes minerais do entulho (tijolos, argamassas, materiais cerâmicos, areia, pedras, etc.), sem a necessidade de separação de nenhum deles;
economia de energia no processo de moagem do entulho (em relação à sua utilização em argamassas), uma vez que, usando-o no concreto, parte do material permanece em granulometrias graúdas;
possibilidade de utilização de uma maior parcela do entulho produzido, como o proveniente de demolições e de pequenas obras que não suportam o investimento em equipamentos de moagem/ trituração;
maior eficiência do resíduo quando adicionado aos solos saprolíticos em relação a mesma adição feita com brita. Enquanto a adição de 20% de entulho reciclado ao solo saprolítico gera um aumento de 100% do CBR, nas adições de brita natural o aumento do CBR só é perceptível com dosagens a partir de 40%;
3.1.2 Limitações
Não disponível.
3.1.3 Processo de produção
O entulho, que pode ser usado sozinho ou misturado ao solo, deve ser processado por equipamentos de britagem/ trituração até alcançar a granulometria desejada, e pode apresentar contaminação prévia por solo – desde que em proporção não superior a 50% em peso. O solo empregado na mistura com o entulho reciclado deve ser classificado de acordo com a Metodologia MCT, especificada pela Norma P01 da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Pesquisas (BODI, 1997) avaliam os resultados de ensaios de dosagens da mistura entulho-solo e as variações da capacidade de suporte, da massa específica aparente máxima seca, da umidade ótima e da expansão.
O resíduo ou a mistura podem então ser utilizados como reforço de subleito, sub-base ou base de pavimentação, considerando-se as seguintes etapas: abertura e preparação da caixa (ou regularização mecânica da rua, para o uso como revestimento primário) corte e/ou escarificação e destorroamento do solo local (para misturas), umidecimento ou secagem da camada, homogeneização e compactação.
3.1.4 Grau de desenvolvimento
A eficiência desta prática já comprovada cientificamente, vem sendo confirmada pela utilização, na prática, por diversas administrações municipais como São Paulo, Belo Horizonte e Ribeirão Preto
3.1.5 Maiores informações
KELLY, K., WILLIAMS, P. Spinning waste into gold in construction. ENR -Engineering News - Record, v. 234, n. 16, p. E.32-E.34, E.37, 1995.
BODI, J. Experiência Brasileira com Entulho Reciclado na Pavimentação. In: Reciclagem na Construção Civil, Alternativa Econômica para Proteção Ambiental, 1997, São Paulo. Anais... São Paulo: PCC - USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, 1997. 76 p. p. 56-59.
3.2 Utilização como Agregado para o Concreto
O entulho processado pelas usinas de reciclagem pode ser utilizado como agregado para concreto não estrutural, a partir da substituição dos agregados convencionais (areia e brita).
3.2.1 Vantagens
utilização de todos os componentes minerais do entulho (tijolos, argamassas, materiais cerâmicos, areia, pedras, etc.), sem a necessidade de separação de nenhum deles;
economia de energia no processo de moagem do entulho (em relação à sua utilização em argamassas), uma vez que, usando-o no concreto, parte do material permanece em granulometrias graúdas;
possibilidade de utilização de uma maior parcela do entulho produzido, como o proveniente de demolições e de pequenas obras que não suportam o investimento em equipamentos de moagem/ trituração;
possibilidade de melhorias no desempenho do concreto em relação aos agregados convencionais, quando se utiliza baixo consumo de cimento;
3.2.2 Limitações
A presença de faces polidas em materiais cerâmicos (pisos, azulejos, etc.) interferem negativamente na resistência à compressão do concreto produzido.
3.2.3 Processo de produção
O entulho processado pelas Usinas de Reciclagem (onde sua fração mineral é britada em britadores de impacto) é utilizado como agregado no concreto, em substituição simultânea à areia e à brita convencionalmente utilizadas. A mistura é a tradicional, com cimento e água, esta em quantidade bastante superior devido à grande absorção do entulho.
Equipamentos para britagem:Maqbrit Comércio e Ind. de Máquinas Ltda.Tel. (011) 424-4330 / 424-3440
Usina de Reciclagem de Belo HorizonteTel. (031) 378-2180
Usina de Reciclagem de Ribeirão PretoTel. (016) 638-0880
3.2.4 Grau de desenvolvimento
Embora pesquisas tenham demonstrado eficácia do processo, vários fatores como os relacionados à durabilidade do concreto produzido ainda precisam ser analisados. As prefeituras de São Paulo e a de Ribeirão Preto já utilizam blocos de concreto feitos com entulho reciclado.
3.2.5 Maiores informações
HANSEN, T.C. RILEM Report No 6, E&FN Spon, 1992.
RILEM TC 121 - DRG. Specification for concrete with recicled aggregates. Materials and Structures, v. 27, p. 557-559, 1994.
ZORDAN, S. E., PAULON, V. A. A Utilização do Entulho como Agregado na Confecção do Concreto. Campinas: Departamento de Saneamento e Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Estadual de Campinas. Dissertação (Mestrado), 1997.
CONCRETE. Concrete re-cycled. Crushed concrete as aggregate. London, v. 27, n. 3, p. 9-13, may/ jun. 1993.
CONSTRUÇÃO Para não virar pó. São Paulo: Pini, n. 2348, p. 10, fev. 1993.
3.3 Utilização como agregado para a confecção de argamassas
Após ser processado por equipamentos denominados "argamasseiras", que moem o entulho, na própria obra, em granulometrias semelhantes as da areia, ele pode ser utilizado como agregado para argamassas de assentamento e revestimento.
3.3.1 Vantagens
utilizado do resíduo no local gerador, o que elimina custos com transporte;
efeito pozolânico apresentado pelo entulho moído;
redução no consumo do cimento e da cal, e
ganho na resistência a compressão das argamassas.
3.3.2 Limitações
As argamassas de revestimento obtidas apresentam problemas de fissuração, possivelmente pela excessiva quantidade de finos presente no entulho moído pelas argamasseiras.
3.3.3 Processo de produção
A partir da mistura de cimento, areia e água, a fração mineral do entulho é adicionada a uma caçamba de piso horizontal, onde dois rolos moedores girando em torno de um eixo central vertical, proporciona a moagem e homogeneização da mistura que sai do equipamento pronta para ser usada.
Informações sobre o equipamento de moagem:ANVI Comércio e Indústria Ltda.Tel. (011) 289-7109 289-4260.
3.3.4 Grau de desenvolvimento
Esta reciclagem vem sendo utilizada, com freqüência, por algumas construtoras do país e pesquisas estão em andamento para tentar solucionar as limitações desta técnica.
3.3.5 Maiores informações
LEVY, S. M., HELENE, P. R. L. Reciclagem do entulho de construção civil, para utilização como agregado de argamassas e concretos. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Dissertação de mestrado. 1997 146 p.
HAMASSAKI, L. T, SBRIGHI NETO, C., FLORINDO, M. Uso do entulho como agregado para argamassas de alvenaria. In: Seminário sobre reciclagem e reutilização de resíduos como materiais de construção, 1996, São Paulo. Anais... São Paulo: PCC - USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, 1996. 161 p. p. 109-117.
WILD, S. et al. The Potential of Fired Brick Clay as a partial Cement Replacement material. In: Concrete in the Service of Man Kind – International Conference for Environment Enhancement and Protection, Dundee – Escócia, junho, 1996. Proceedings. Ravindra & Thomas Grã Bretanha – 1996 p.685-696.
3.4 Outros usos
Utilização de concreto reciclado como agregado;
Cascalhamento de estradas;
Preenchimento de vazios em construções;
Preenchimento de valas de instalações;
Reforço de aterros (taludes
sexta-feira, 28 de setembro de 2007
historia da cos. civil
CapaLicenciamento ou sopa de letrinhas?
Construtoras tentam minimizar calvário de aprovação dos projetos de impacto ambiental
Nathalia Barboza
As construtoras reclamam cada vez mais de demora na aprovação de licenciamentos ambientais de novos empreendimentos. Elas se queixam de legislações conflitantes e de interpretações discrepantes até entre técnicos de uma mesma secretaria.“Os órgãos públicos envolvidos na aprovação de projetos imobiliários escancaram um prejudicial distanciamento prático quando o assunto é compartilhamento de informações e cumprimento de prazos”, afirma Edemilson Wirthmann Vicente, sócio do escritório Limongi & Wirthmann Vicente Advogados. A burocracia emperra a fluidez dos órgãos públicos. “Eles estão amarrados em muitas leis. Um simples protocolo do viveiro Manequinho Lopes não vale enquanto não for enviado ao Depave [Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, da Prefeitura de São Paulo], que retorna ao viveiro um formulário. Este é preenchido apenas às quintas-feiras. Ou seja, leva 15 dias só para ter direito ao protocolo!”, exemplifica. “O ritmo é muito diferente do que o mercado deseja”, constata o coordenador do Grupo de Trabalho de Pós-Obra e Assistência Técnica do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP, Fábio Villas-Bôas.“Um processo de análise de grandes volumes de árvores que passe pelo DPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) pode levar de 6 a 8 meses para ser aprovado”, diz. O órgão analisa os pedidos de autorização de supressão ou manejo de vegetação nativa e as intervenções em áreas de preservação permanente.Para complicar, o atual crescimento do volume de negócios no mercado imobiliário vem dificultando a situação pelo acúmulo de trabalho nos órgãos públicos, que necessitam de pessoal especializado. Villas-Bôas pondera, entretanto, que também falta conhecimento técnico das empresas incorporadoras e construtoras, “que entregam plantas incorretas e atrapalham-se nos trâmites legais”. Segundo ele, “quando o processo corria nas Subprefeituras, o mercado não estava preparado para isso. Aconteceram alguns abusos e omissões que fizeram o Depave endurecer e afunilar as tramitações para si”, reconhece.De acordo com Marcelo Cocco Urtado, diretor da Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental do Depave, em 100% dos casos em que obras interferirem em uma única espécie arbórea que seja, o construtor deve ir direto ao Depave.O processo de licenciamento é vinculado à Sehab (Secretaria da Habitação), que tratará de emitir o Laudo de Avaliação Ambiental. Somente com o laudo em mãos é que o empreendedor poderá obter o TCA (Termo de Compromisso Ambiental).
Desde o projetoSegundo Urtado, o caminho para agilizar os processos passa pela incorporação da vegetação já no croqui inicial de elaboração do empreendimento. “O arquiteto e o engenheiro precisam começar a pensar, desde o projeto, na manutenção das árvores. E deverão ter a ajuda de um engenheiro agrônomo ou ambiental. São estes últimos os especialistas que saberão definir, por exemplo, se as espécies contidas num terreno estão ou não em extinção ou se fazem parte de uma APP (Área de Preservação Permanente)”. Urtado lembra que “o corte de um exemplar raro é crime ambiental”. De acordo com ele, se tudo for estudado com antecedência, o TCA pode sair em 16 dias. “Mas não é isso o que vem acontecendo. Em 2005, por exemplo, o prazo médio para as aprovações era de 5 meses e meio. Em 2006, a média caiu para 4 meses e meio”, conta. Segundo ele, o problema é ainda ser muito comum o empreendedor apresentar o cadastramento equivocado dos exemplares arbóreos. Com isso, a reavaliação tem de ser paga novamente e o processo fica bem mais demorado.O segredo é ter uma análise técnica confiável. “Não adianta indicar o transplante de uma árvore só porque a compensação disso é menor. Se o fiscal perceber que este não é o melhor procedimento, vai exigir a mudança”, revela. “Os compromissos assumidos no Projeto de Compensação Ambiental devem ser executáveis. Mal conduzido, o processo pode ser traumático e inviável”, diz.
Seguir à riscaPara não ter de refazer o trabalho, basta seguir à risca as instruções contidas na Portaria 5 SVMA-G/2006 e no Decreto 47.145/2006, garante Urtado. A portaria disciplina os critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção por corte, transplante, ou qualquer intervenção excepcional, de vegetação de porte arbóreo. O decreto regulamenta o TCA.Outro instrumento importante é a Consulta Prévia. “É um procedimento oficial. O construtor entra com os mesmos documentos de um processo normal e terá direito a um Termo de Avaliação Prévia, para saber da viabilidade de licenciamento de um determinado terreno, muitas vezes antes mesmo de adquirir a área”, explica.Entretanto, se o terreno estiver dentro da Mata Atlântica, ou em uma APP, também necessitará da aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Os processos municipais e estaduais correm em separado. São independentes e não excludentes”, ressalta Urtado.
Bom exemploNa via crúcis que é o licenciamento ambiental, o colegiado do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), da Secretaria da Habitação, é responsável apenas pelo “OK” final a projeto no âmbito do Estado de loteamento ou de condomínio. “Os parâmetros de aprovação estão descritos num manual, disponível na internet, que indica a documentação necessária”, lembra Maria Heloisa Pádua Lima de Assumpção, da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb.O Graprohab é responsável por deliberar quanto à outorga do Certificado de Aprovação, expedição de Relatórios de Indeferimento ou Exigências Técnicas dos projetos. O colegiado está submetido a um regulamento bastante rígido, que define os prazos de apreciação dos processos.O Graprohab funciona como uma força tarefa, quase como um Poupatempo. “Os problemas de licenciamento acontecem mesmo nos órgãos estaduais e municipais e na sobreposição de análises feitas por eles. Não é possível admitir, por exemplo, que alguém demore cerca de dois anos para aprovar um EIA-Rima. E uma estação de tratamento de esgoto pode levar hoje 120 dias para ser analisada pela Cetesb”, reclama Ronaldo Brani, diretor de Meio Ambiente do Secovi-SP.Neste ano, o Graprohab está tentando mudar isso. A revisão do colegiado, após a assinatura de um decreto que estava, no fechamento desta edição, na mesa do governador José Serra, vai fazer com que os órgãos tenham de justificar a necessidade de um prazo maior para avaliar um caso. “No decreto, o tempo de análise será comum para o DPRN e para o DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, que analisa empreendimentos impactantes). Se um deles deixar de cumprir esse tempo, correrá o risco de ver o empreendimento aprovado pelo secretário-executivo do Graprohab, por decurso de prazo.”“O decreto também enxuga o número de órgãos, análises exigidas e certidões e definirá o tamanho de condomínio que passará por ele”, diz Brani.Tudo deverá estar pronto ainda em 2007. “Mesmo assim, estamos presos a órgãos que precisam melhorar suas estruturas, aumentar seus recursos humanos e demonstrar mais vontade política em resolver problemas.”
Passivo ambientalCom a migração dos empreendimentos imobiliários para antigos bairros industriais, a questão da análise do passivo ambiental pela Cetesb também tomou maior proporção. “Na mínima evidência de um solo contaminado, são exigidas amostras que vão para laboratórios especializados. Estes demoram 20 dias para devolver o laudo”, conta Villas-Bôas. A área de Contaminação da Cetesb estuda, junto com a Secretaria do Verde, convênios que unifiquem a metodologia de avaliação de áreas problemáticas. O site da Cetesb permite uma pesquisa prévia para detectar os terrenos com suspeita de contaminação e sugere providências. “Se o empreendedor realizar uma investigação confirmatória antes de entrar no Graprohab, poderá sanear os problemas e agilizar o processo no colegiado”, sugere Maria Heloísa.Após a investigação, a análise detalhada define as intervenções necessárias e as possíveis restrições de uso, a ponto de viabilizar a construção. “Aumentou o volume de empresas que providenciam a avaliação preliminar. Mas, infelizmente, nem todos têm tido este cuidado”, diz.As Secretarias do Verde e do Meio Ambiente estão prestes a celebrar um convênio para agilizar os processos, mudando os fluxos internos de ambas, diminuindo a pilha de documentos exigidos e, sobretudo, “as idas e vindas”. “Segundo o acordo, a entrada do processo será sempre feita no município. Após este primeiro parecer é que o empreendedor deverá dar entrada da papelada no Estado”, revela Marcelo Cocco Urtado.
ResistênciaO lamaçal por onde os empreendedores devem passar é amplo, com trâmites cada vez mais longos. Mais do que isso, dada a falta de pessoal e de critérios mais explícitos e padronizados, não é de se surpreender que um “Comunique-se” feito por técnico venha a ser cumprido pela empresa e analisado por outro profissional do departamento competente, que lança outra exigência não informada, e parte-se tudo do começo... “Isso quando não chegam novas exigências quase inusitadas, como do Comar (Comando Militar da Aeronáutica), por exemplo.” No fim, a sopa de letrinhas em que se transformou o licenciamento ambiental vira uma corrida de obstáculos, uma verdadeira prova de resistência.Mesmo assim, há horizonte. Entre 2005 e 2006, 72% dos processos de licenciamento ambiental aprovados pelo Depave mantiveram a quantidade de árvores que havia no terreno e 62% aumentaram até a densidade arbórea, por meio não só da preservação de espécies no próprio local mas também do transplante de árvores no mesmo terreno ou do plantio de novos exemplares. Para Urtado, “a manutenção ou o ganho na densidade arbórea é desejável e sinal de que o desenvolvimento sustentável da cidade é possível”.
Manual de Arborização aguarda Prefeitura
O SindusCon-SP aguarda a aprovação final da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para o Manual de Arborização, criado pelo sindicato em parceria com a SVMA.O manual trará toda a legislação pertinente à atividade e informações sobre os procedimentos do Depav e do DPRN e vai ajudar a amarrar os conceitos que determinam, por exemplo, o transplante de um exemplar. “Atualmente, os critérios não são muito claros”, afirma Francisco Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP e coordenador do Comasp (Comitê de Meio Ambiente).“O melhor é que criamos um importante canal de comunicação e de ação conjunta com a SVMA”, diz Fábio Villas-Bôas, integrante do CTQ responsável pelo acompanhamento do manual.“É meio caminho andado”, comenta Vasconcellos. A publicação vai estabelecer um compromisso entre as partes. “Será a garantia de ter o projeto aprovado em tempo razoável, se o empreendedor cumprir o que está lá escrito”, afirma.“A parceria vai melhorar os processos e todo mundo acaba ganhando: as empresas e a própria secretaria, que ajuda a manter o verde da cidade sem atrapalhar o crescimento dela”, analisa Villas-Bôas.
SindusCon-SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São PauloRua Dona Veridiana, 55 CEP 01238-010 - São Paulo - SP
Setor de Comunicação
Construtoras tentam minimizar calvário de aprovação dos projetos de impacto ambiental
Nathalia Barboza
As construtoras reclamam cada vez mais de demora na aprovação de licenciamentos ambientais de novos empreendimentos. Elas se queixam de legislações conflitantes e de interpretações discrepantes até entre técnicos de uma mesma secretaria.“Os órgãos públicos envolvidos na aprovação de projetos imobiliários escancaram um prejudicial distanciamento prático quando o assunto é compartilhamento de informações e cumprimento de prazos”, afirma Edemilson Wirthmann Vicente, sócio do escritório Limongi & Wirthmann Vicente Advogados. A burocracia emperra a fluidez dos órgãos públicos. “Eles estão amarrados em muitas leis. Um simples protocolo do viveiro Manequinho Lopes não vale enquanto não for enviado ao Depave [Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, da Prefeitura de São Paulo], que retorna ao viveiro um formulário. Este é preenchido apenas às quintas-feiras. Ou seja, leva 15 dias só para ter direito ao protocolo!”, exemplifica. “O ritmo é muito diferente do que o mercado deseja”, constata o coordenador do Grupo de Trabalho de Pós-Obra e Assistência Técnica do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP, Fábio Villas-Bôas.“Um processo de análise de grandes volumes de árvores que passe pelo DPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) pode levar de 6 a 8 meses para ser aprovado”, diz. O órgão analisa os pedidos de autorização de supressão ou manejo de vegetação nativa e as intervenções em áreas de preservação permanente.Para complicar, o atual crescimento do volume de negócios no mercado imobiliário vem dificultando a situação pelo acúmulo de trabalho nos órgãos públicos, que necessitam de pessoal especializado. Villas-Bôas pondera, entretanto, que também falta conhecimento técnico das empresas incorporadoras e construtoras, “que entregam plantas incorretas e atrapalham-se nos trâmites legais”. Segundo ele, “quando o processo corria nas Subprefeituras, o mercado não estava preparado para isso. Aconteceram alguns abusos e omissões que fizeram o Depave endurecer e afunilar as tramitações para si”, reconhece.De acordo com Marcelo Cocco Urtado, diretor da Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental do Depave, em 100% dos casos em que obras interferirem em uma única espécie arbórea que seja, o construtor deve ir direto ao Depave.O processo de licenciamento é vinculado à Sehab (Secretaria da Habitação), que tratará de emitir o Laudo de Avaliação Ambiental. Somente com o laudo em mãos é que o empreendedor poderá obter o TCA (Termo de Compromisso Ambiental).
Desde o projetoSegundo Urtado, o caminho para agilizar os processos passa pela incorporação da vegetação já no croqui inicial de elaboração do empreendimento. “O arquiteto e o engenheiro precisam começar a pensar, desde o projeto, na manutenção das árvores. E deverão ter a ajuda de um engenheiro agrônomo ou ambiental. São estes últimos os especialistas que saberão definir, por exemplo, se as espécies contidas num terreno estão ou não em extinção ou se fazem parte de uma APP (Área de Preservação Permanente)”. Urtado lembra que “o corte de um exemplar raro é crime ambiental”. De acordo com ele, se tudo for estudado com antecedência, o TCA pode sair em 16 dias. “Mas não é isso o que vem acontecendo. Em 2005, por exemplo, o prazo médio para as aprovações era de 5 meses e meio. Em 2006, a média caiu para 4 meses e meio”, conta. Segundo ele, o problema é ainda ser muito comum o empreendedor apresentar o cadastramento equivocado dos exemplares arbóreos. Com isso, a reavaliação tem de ser paga novamente e o processo fica bem mais demorado.O segredo é ter uma análise técnica confiável. “Não adianta indicar o transplante de uma árvore só porque a compensação disso é menor. Se o fiscal perceber que este não é o melhor procedimento, vai exigir a mudança”, revela. “Os compromissos assumidos no Projeto de Compensação Ambiental devem ser executáveis. Mal conduzido, o processo pode ser traumático e inviável”, diz.
Seguir à riscaPara não ter de refazer o trabalho, basta seguir à risca as instruções contidas na Portaria 5 SVMA-G/2006 e no Decreto 47.145/2006, garante Urtado. A portaria disciplina os critérios e procedimentos de compensação ambiental pela remoção por corte, transplante, ou qualquer intervenção excepcional, de vegetação de porte arbóreo. O decreto regulamenta o TCA.Outro instrumento importante é a Consulta Prévia. “É um procedimento oficial. O construtor entra com os mesmos documentos de um processo normal e terá direito a um Termo de Avaliação Prévia, para saber da viabilidade de licenciamento de um determinado terreno, muitas vezes antes mesmo de adquirir a área”, explica.Entretanto, se o terreno estiver dentro da Mata Atlântica, ou em uma APP, também necessitará da aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Os processos municipais e estaduais correm em separado. São independentes e não excludentes”, ressalta Urtado.
Bom exemploNa via crúcis que é o licenciamento ambiental, o colegiado do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais), da Secretaria da Habitação, é responsável apenas pelo “OK” final a projeto no âmbito do Estado de loteamento ou de condomínio. “Os parâmetros de aprovação estão descritos num manual, disponível na internet, que indica a documentação necessária”, lembra Maria Heloisa Pádua Lima de Assumpção, da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb.O Graprohab é responsável por deliberar quanto à outorga do Certificado de Aprovação, expedição de Relatórios de Indeferimento ou Exigências Técnicas dos projetos. O colegiado está submetido a um regulamento bastante rígido, que define os prazos de apreciação dos processos.O Graprohab funciona como uma força tarefa, quase como um Poupatempo. “Os problemas de licenciamento acontecem mesmo nos órgãos estaduais e municipais e na sobreposição de análises feitas por eles. Não é possível admitir, por exemplo, que alguém demore cerca de dois anos para aprovar um EIA-Rima. E uma estação de tratamento de esgoto pode levar hoje 120 dias para ser analisada pela Cetesb”, reclama Ronaldo Brani, diretor de Meio Ambiente do Secovi-SP.Neste ano, o Graprohab está tentando mudar isso. A revisão do colegiado, após a assinatura de um decreto que estava, no fechamento desta edição, na mesa do governador José Serra, vai fazer com que os órgãos tenham de justificar a necessidade de um prazo maior para avaliar um caso. “No decreto, o tempo de análise será comum para o DPRN e para o DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, que analisa empreendimentos impactantes). Se um deles deixar de cumprir esse tempo, correrá o risco de ver o empreendimento aprovado pelo secretário-executivo do Graprohab, por decurso de prazo.”“O decreto também enxuga o número de órgãos, análises exigidas e certidões e definirá o tamanho de condomínio que passará por ele”, diz Brani.Tudo deverá estar pronto ainda em 2007. “Mesmo assim, estamos presos a órgãos que precisam melhorar suas estruturas, aumentar seus recursos humanos e demonstrar mais vontade política em resolver problemas.”
Passivo ambientalCom a migração dos empreendimentos imobiliários para antigos bairros industriais, a questão da análise do passivo ambiental pela Cetesb também tomou maior proporção. “Na mínima evidência de um solo contaminado, são exigidas amostras que vão para laboratórios especializados. Estes demoram 20 dias para devolver o laudo”, conta Villas-Bôas. A área de Contaminação da Cetesb estuda, junto com a Secretaria do Verde, convênios que unifiquem a metodologia de avaliação de áreas problemáticas. O site da Cetesb permite uma pesquisa prévia para detectar os terrenos com suspeita de contaminação e sugere providências. “Se o empreendedor realizar uma investigação confirmatória antes de entrar no Graprohab, poderá sanear os problemas e agilizar o processo no colegiado”, sugere Maria Heloísa.Após a investigação, a análise detalhada define as intervenções necessárias e as possíveis restrições de uso, a ponto de viabilizar a construção. “Aumentou o volume de empresas que providenciam a avaliação preliminar. Mas, infelizmente, nem todos têm tido este cuidado”, diz.As Secretarias do Verde e do Meio Ambiente estão prestes a celebrar um convênio para agilizar os processos, mudando os fluxos internos de ambas, diminuindo a pilha de documentos exigidos e, sobretudo, “as idas e vindas”. “Segundo o acordo, a entrada do processo será sempre feita no município. Após este primeiro parecer é que o empreendedor deverá dar entrada da papelada no Estado”, revela Marcelo Cocco Urtado.
ResistênciaO lamaçal por onde os empreendedores devem passar é amplo, com trâmites cada vez mais longos. Mais do que isso, dada a falta de pessoal e de critérios mais explícitos e padronizados, não é de se surpreender que um “Comunique-se” feito por técnico venha a ser cumprido pela empresa e analisado por outro profissional do departamento competente, que lança outra exigência não informada, e parte-se tudo do começo... “Isso quando não chegam novas exigências quase inusitadas, como do Comar (Comando Militar da Aeronáutica), por exemplo.” No fim, a sopa de letrinhas em que se transformou o licenciamento ambiental vira uma corrida de obstáculos, uma verdadeira prova de resistência.Mesmo assim, há horizonte. Entre 2005 e 2006, 72% dos processos de licenciamento ambiental aprovados pelo Depave mantiveram a quantidade de árvores que havia no terreno e 62% aumentaram até a densidade arbórea, por meio não só da preservação de espécies no próprio local mas também do transplante de árvores no mesmo terreno ou do plantio de novos exemplares. Para Urtado, “a manutenção ou o ganho na densidade arbórea é desejável e sinal de que o desenvolvimento sustentável da cidade é possível”.
Manual de Arborização aguarda Prefeitura
O SindusCon-SP aguarda a aprovação final da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para o Manual de Arborização, criado pelo sindicato em parceria com a SVMA.O manual trará toda a legislação pertinente à atividade e informações sobre os procedimentos do Depav e do DPRN e vai ajudar a amarrar os conceitos que determinam, por exemplo, o transplante de um exemplar. “Atualmente, os critérios não são muito claros”, afirma Francisco Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP e coordenador do Comasp (Comitê de Meio Ambiente).“O melhor é que criamos um importante canal de comunicação e de ação conjunta com a SVMA”, diz Fábio Villas-Bôas, integrante do CTQ responsável pelo acompanhamento do manual.“É meio caminho andado”, comenta Vasconcellos. A publicação vai estabelecer um compromisso entre as partes. “Será a garantia de ter o projeto aprovado em tempo razoável, se o empreendedor cumprir o que está lá escrito”, afirma.“A parceria vai melhorar os processos e todo mundo acaba ganhando: as empresas e a própria secretaria, que ajuda a manter o verde da cidade sem atrapalhar o crescimento dela”, analisa Villas-Bôas.
SindusCon-SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São PauloRua Dona Veridiana, 55 CEP 01238-010 - São Paulo - SP
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